Política de Privacidade | Termos e Condições

Política de Privacidade

O Instituto Cardiovascular de Braga (ICB) garante aos Utilizadores deste site o respeito pela sua privacidade.
O acesso e visita ao presente site, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços, designadamente a marcação de consultas/exame, bem como aos seus comentários, pedidos de esclarecimento e sugestões, poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.

Recolha e Tratamento de Dados

A inserção dos dados pessoais pelo Utilizador implica o seu consentimento para a respetiva recolha e tratamento.
O ICB é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, os quais são processados e armazenados informaticamente pelo ICB.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.
O ICB assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.

Direito de Acesso

Nos termos previstos na Lei, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, atualização, retificação e cancelamento dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante pedido escrito dirigido ao ICB - Instituto Cardiovascular de Braga, Lda Rua José António Cruz, 235 - 2º C, S.Victor, 4715-343 Braga.

Comunicação de Dados

O ICB poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial; ou a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

Alterações à Política de Privacidade

O ICB reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.
Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online.

Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pelo ICB viola o regime legal em vigor a cada momento.

Questões

Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e/ou com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento para Instituto Cardiovascular de Braga, Lda, Rua José António Cruz, 235 - 2º C, S. Victor, 4715-343 Braga.